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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública
acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos
excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40
Clientes: como mantê-los
Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:30
Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia
informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15
Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF
Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:00
Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública
para os outros pavilhões, onde estavam mais de 7 mil presos
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40
Você é pós-moderno?
meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45
Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização
, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20
COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente
O Governo Federal dão os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30
Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo
O ministro considerou não ser possível mensurar o que é mais prejudicial às finanças do município
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:37
Qualificação de servidores é motivo para reclamações
, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:03
Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico
no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:34
Detran-RJ terá que indenizar motorista
autor, relativos a veículo que não lhe pertence há mais de quatro anos
